Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado por:
[Nome da empresa ou pessoa singular]
NIF: [xxxxxxxxx]
Sede: [Morada completa]
Email: [email@dominio.pt]
Telefone: [xxx xxx xxx]
Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, a entidade acima identificada é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
Nome
Email
Número de telefone
Morada (para envio de encomendas, se aplicável)
Dados de faturação (NIF, morada fiscal)
IP e dados de navegação (cookies)
Outros dados fornecidos voluntariamente através de formulários
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos serão tratados para os seguintes fins:
Gestão de encomendas, faturação e entrega de produtos/serviços
Comunicação com o cliente (resposta a pedidos de contacto, suporte técnico ou comercial)
Cumprimento de obrigações legais
Envio de newsletters ou campanhas promocionais (apenas com consentimento prévio)
Melhoria da experiência de navegação e análise estatística (cookies)
4. Fundamento Legal
O tratamento é efetuado com base:
Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
No cumprimento de obrigações legais
No consentimento do titular dos dados, quando aplicável
No interesse legítimo da empresa, nomeadamente para fins de segurança e melhoria contínua
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados com:
Prestadores de serviços contratados (ex: transportadoras, contabilidade, serviços cloud)
Plataformas de pagamento (ex: Stripe, PayPal)
Autoridades fiscais ou judiciais, quando exigido por lei
Todos os subcontratantes estão obrigados a cumprir as normas de segurança e confidencialidade em conformidade com o RGPD.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, ou durante os prazos legais obrigatórios (ex: 10 anos para dados fiscais).
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
Aceder aos seus dados
Corrigir ou atualizar dados incorretos
Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento)
Limitar ou opor-se ao tratamento
Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável)
Solicitar a portabilidade dos seus dados
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt
Os pedidos podem ser feitos para o email: [email@dominio.pt]
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
Os dados são armazenados em servidores seguros e acessíveis apenas por pessoal autorizado.
9. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos de navegação.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou ser notificado da sua utilização.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies (se aplicável).
10. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível neste website e será aplicável a partir da data da sua publicação.
Última atualização: 2025